JUSTIÇA MAIS RÁPIDA

Justiça do Trabalho do Paraná julga mais rápido, apesar do aumento de processos



O número de processos trabalhistas no Paraná cresceu 12% em 2009, em comparação com o ano anterior, de acordo com levantamento divulgado hoje pela Justiça do Trabalho. Nas 86 Varas do Trabalho de todo o Estado, entraram 116.916 novas ações (em 2008, foram 102.909) e houve 116.504 decisões (por sentença, ou homologatórias de acordos) em 2009, contra 106.092 em 2008. Assim, o prazo médio para a solução dos processos caiu de 358 dias, em 2008, para 335 dias, em 2009, o que demonstra que a Justiça Trabalhista, no Paraná, conseguiu imprimir maior rapidez ao seu ritmo de trabalho.

"É o resultado do esforço de todo o Judiciário do Trabalho no Paraná, magistrados e servidores, no trabalho diário de levar uma Justiça cada vez mais célere ao cidadão", enfatizou o presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, desembargador Ney José de Freitas.

Embora tenham sido protocolados 14 mil processos a mais em 2009, o cenário que a estatística aponta é positivo, levando em consideração que, após registrar aumento de mais de 20% na movimentação processual na metade do ano (em julho foram protocoladas 11.340 novas reclamações trabalhistas), esse índice começou a cair no segundo semestre, chegando a 7.969 novos casos em dezembro.

De acordo com o presidente do TRT-PR, apesar da tendência de queda no número de novas ações, o movimento processual ainda é alto no Estado. "A grande quantidade de processos se dá tanto em momentos de crises, por causa das demissões, como em períodos de aquecimento da economia. Mais gente trabalhando resulta em maior movimentação no mercado. Para dar vazão a esses processos é preciso suficiente número de juízes e servidores nas unidades judiciárias, bem como programas de gestão eficazes no Judiciário", afirma.

Para 2010, a expectativa é de melhorar a performance, com a atuação de 13 novos juízes que estão trabalhando desde o dia 18 de janeiro, bem como a conclusão do processo de preenchimento de 320 novos cargos para servidores na Justiça do Trabalho do Paraná. "O novo quadro de juízes e servidores, embora ainda em fase de contratação, já se apresenta defasado, por causa da grande movimentação processual. Mesmo assim, estamos trabalhando incansavelmente para que os processos sejam solucionados cada vez mais rapidamente", enfatiza o presidente, ao apresentar outras medidas que estão auxiliando o Judiciário Trabalhista do Paraná, como o desenvolvimento de novas ferramentas no campo da tecnologia da informação, que tem proporcionado economia de tempo a juízes e servidores, eliminando burocracia e rotinas administrativas desnecessárias. "Isso permite que o Judiciário possa se concentrar na atividade-fim da instituição, que é conciliar e julgar as ações de sua competência, com mais eficiência e rapidez", conclui o presidente.

O incentivo à conciliação também tem sido importante para acelerar o andamento dos processos. O índice de conciliação (46% dos processos recebidos) é considerado satisfatório na Justiça do Trabalho do Paraná. "Além do esforço diário na tentativa de acordos durante todo o ano, participamos com sucesso da Semana Nacional da Conciliação, quando a Justiça do Trabalho paranaense realizou 6.308 audiências, com 2.811 acordos. Campanhas como essa ajudam a disseminar na população a cultura da conciliação, a melhor forma de pacificação social", explicou o desembargador.

O tempo de julgamento de um processo trabalhista no Estado é considerado bom pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, órgão superior com sede em Brasília. Na 9ª Região (Paraná), que é a sexta colocada entre as 24 do país em movimentação processual, a média é de 11 meses para o julgamento de processos em primeira instância (Varas do Trabalho) e seis meses para os julgamentos em segunda instância (no Tribunal, em grau de recurso contra decisões das Varas).

O desafio maior está no cumprimento das decisões proferidas, a fase de execução dos processos, em que é feito o cálculo e executada a dívida trabalhista. Atualmente, estão tramitando na Justiça do Trabalho do Paraná 276.060 processos, sendo 105.296 na fase de execução. De acordo com o desembargador Ney José de Freitas, acelerar a execução é uma das prioridades do Judiciário Trabalhista no Estado.
(Flaviane Galafassi)
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