PRÁTICA ACIDENTÁRIA E PERÍCIA NAS ÁREAS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA
CURSO PRÁTICA ACIDENTÁRIA - CENTRO EUROPEU
http://www.centroeuropeu.com.br/
Data: 16,30/04/2011 e 07 e 14/05/2011 + (Estagio ARAUCLIN)
Carga horária total: 36 hs/Aula
Professores:
José Aparecido dos Santos
Luciano Coelho
Juliana Oliveira
Geraldo Celso Rocha
Programa Completo:
1.Processo e Pericia na Área Trabalhista (08 horas aula)
Data: 16/04/2011
Carga Horária: 08hs/Aula
Prof. José Aparecido dos Santos
• Pedidos que exigem perícia e respectiva contestação;
• Competência da Justiça do Trabalho para pedidos relativos a acidentes ou doenças ocupacionais;
• Prescrição dos pedidos de indenização por acidente ou doença ocupacional;
• Modalidades de Perícia;
• Momento do requerimento e da realização da perícia;
• Indeferimento da Perícia e Recursos cabíveis;
• Procedimento da Perícia, perícia complexa
• Nomeação do perito e dos assistentes técnicos, escusa, suspeição e impugnação;
• Formação de quesitos
• Requisitos do perito;
• Formulação de quesitos e quesitos suplementares
• Ouvida do perito em audiência;
• Substituição do perito e realização de nova perícia
• Laudo pericial e convicção do juiz
2.Processo e Perícia na área Previdenciária
Prof. Juliana Oliveira
Data: 30/04/2011
Carga Horária: 08hs/Aula
• Benefícios previdenciários decorrentes de acidente e doença ocupacional.
• Enquadramento pelo INSS de acidente oui doença ocupacional:emissão da CAT, recurso administrativo e ação judicial contra enquadramento;
• NTEP – Nexo técnico epidemiológico e seus efeitos nas ações judiciais;
• Procedimento na Justiça Federal e principais demandas judiciais que envolvem perícias médicas.
• Repercussão dos acidentes do Trabalho na Tributação das Empresas (SAT – FAP)
3.Indenizações por Acidente ou Doença ocupacional
Prof .Luciano Coelho
Data:07/05/2011
Carga Horária: 08hs/Aula
• Conceito de acidente de trabalho e de doença ocupacional ;concausas ;acidente de trajeto;
• Responsabilidade objetiva e responsabilidade subjetiva;
• Nexo causal,nexo concausal, culpa exclusiva da vítima, caso fortuito ou força maior, fato de terceiro;
• Culpa e dolo do empregador, presunção de culpa, abrangência do conceito de culpa;
• Espécies de danos e sua reparação:danos materiais, morais e estéticos;
• Indenização em caso de óbito do trabalhador.Danos Emergentes, lucros cessantes e pensão e danos morais. Titulares da pensão, forma de cálculo e término do pensionamento;
• Indenizações em caso de acidentes ou doenças sem óbito. Invalidez permanente, redução da capacidade laborativa, incapacidade temporária.
• Indenização por Perda de uma chance.
• Histórico da Leis Acidentárias.
• Aspectos Atuais e Jurisprudências sobre Acidente de Trabalho no Brasil.
4.Perícias Judiciais; doenças ocupacionais;acidentes de trabalho;insalubridade;periculosidade (aspectos médicos e de engenharia de segurança do trabalho)
Data:14/05/2011 - 08hs/Aula e mais (04hs/Aula) de estágio na (ARAUCLIN).
Carga Horária Total: 12hs/Aula
Prof. Geraldo Celso Rocha
• Doenças do Trabalho, profissionais e acidentes de trabalho.
• O difícil relacionamento capital x trabalho, empregador x empregado, órgãos oficiais e sindicatos das categorias.
• Aspectos Práticos médico – legais das perícias judiciais.
• Elaboração de quesitos – análise do caso, pedidos pleiteados e legislação.
• A polemica e difícil caracterização médico-legal dos nexos. Nexos técnico, administrativo, causal, concausal, temporal e epidemiológico.
• Principais doenças passiveis de nexo com o trabalho.
• Concausas. Doenças de base ou pré-existentes.Discriminação e agravamento.
• Insalubridade,Periculosidade e Penosidade.
• Imperícia, imprudência e negligência.
• Enquadramento Legal dos diagnósticos de PAIR,LER-DORT, doenças mentais,dentre outras.
• Treinamento prático para caracterização e qualificação dos danos estético,funcional,lesão/amputação,mobilidade,força e encurtamento de membros interiores.
• Utilização prática da legislação pertinente as pessoas com deficiência (PCD).
• Aspectos médicos-legais dos benefícios previdenciários (B31,B32,B88,B90,B91,B94)
• Treinamento prático com o acompanhamento da realização dos exames complementares (dinamometrias, rinoscopia, otoscopia, audiometria) e dos testes dirigidos aos riscos: aferição de ruído (decibelímetro ,dosimetro) temperatura (calor,frio), umidade relativa do ar, iluminamento, vibração,poeiras,produtos químicos, dentre outros a critério dos participantes, em clinica especializada.
• Avaliações técnicas de laudos periciais. Conteúdo. Identificação de falhas.
